|
|
|
"RETIFICAÇÃO DAS NOTÍCIAS DIFAMATÓRIAS EM FACE DA
PAULICOOP
Nos bojo da queixa-crime de processo nº 050.10.089295-5 que é querelante a
PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA. e
querelado a pessoa de MARCELO DONIZETTI TOMAZ DA SILVA, que se processa
perante o Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo,
as partes se compuseram e tiveram judicialmente homologado o seguinte
acordo: o Querelado, às suas expensas, publicará o presente texto em página
em destaque com indicação de sua existência na página inicial ("home") do
site "www.cadmesp.com.br", com a mesma relevância das demais páginas. Nesta
Declaração, o querelado ou seus prepostos se penitenciam por haver publicado
a notícia de que a querelante PAULICOOP se trataria de uma cooperativa
habitacional, quando em verdade é apenas uma empresa de assessoria e
planejamento a serviço de cooperativas habitacionais. Também o querelado
assevera que não tem notícia de nenhum elemento que permitisse concluir que
a Querelante esteja em estado falimentar ou pré-falimentar, não tendo
conhecimento ainda de que a mesma tenha ou tem enfrentado graves problemas
financeiros. O querelado também tem ora ciência que o presente texto será
publicado no sitio eletrônico da empresa Querelante PAULICOOP, devendo ainda
o Querelado MARCELO determinar que sejam excluídos do site que administra
(cadmesp.com.br) todas as notícias que sejam desairosas ou no teor suscitado
relativamente a Querelante PAULICOOP. Por derradeiro, não poderá nessa
página a ser publicada, haver a inserção de quaisquer outras expressões,
títulos ou modificações de seu texto sob pena de invalidação do ora
acordado. A presente declaração homologada judicialmente é obtida por
composição legal e tem por objetivo esclarecer os fatos para que não paire
dúvidas sobre a questão ora apontada."
|
|